Combate à violência doméstica sofre défice de recursos

Faltam meios e recursos humanos para realizar o combate à violência doméstica, concluiu Lucília Gago, a Procuradora-Geral da República (PGR). No 1.º Fórum Portugal Contra a Violência, decorrido em Lisboa, a PGR apelou por melhores recursos nas forças de segurança especializadas e na liderança da investigação criminal.

A situação “patenteia clara insuficiência para fazer face ao volume de trabalho, que não é apenas de apoio e estabilização emocional e social das vítimas, mas também de assessoria técnica aos magistrados do Ministério Público (MP), afigurando-se prioritário estender os modelos experimentais a toda a realidade nacional, reforçando também o número de técnicos”, defendeu.

“O número de mortes por violência doméstica persiste teimosamente inalterável: três dezenas de vítimas anuais, entre as quais crianças e jovens, a par do suicídio de uma significativa percentagem das pessoas agressoras”, acrescentou a PGR.

Lucília Gago citou ainda o relatório anual de segurança interna (RASI) do ano passado, que anuncia uma média mensal mais de 2.300 participações de violência doméstica, o que representou 27.637 denúncias. “Somos capazes de fazer mais e muito melhor. Todos sem exceção”, defendeu a PGR ao encerrar a sua intervenção.

Já a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela no Governo o combate à violência doméstica, sublinhou o aumento no investimento nesta questão social: um crescimento de 25% nos últimos seis anos. “Nós podemos sempre considerar que pode haver mais meios, mas o crescimento tem sido muito significativo. O crescimento da rede, dos recursos, isso é visível no Orçamento do Estado (OE) com um grande aumento de medidas para esta área”, afirmou.