Alto Comissariado para as Migrações lança Guia de Acolhimento para Migrantes

O Alto Comissariado para as Migrações lançou um Guia de Acolhimento para Migrantes, um importante instrumento de trabalho, a nível nacional, que disponibiliza informação útil, particularmente no âmbito da interação com os serviços públicos.

O documento pretende ser uma ferramenta essencial para os que estão no terreno e procuram contribuir para melhorar a integração das pessoas estrangeiras que escolhem Portugal para viver. É uma medida do Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e a sua elaboração contou com a colaboração de várias entidades da Administração Pública e organizações da sociedade civil.

Apresenta, de forma simples e acessível, informação detalhada sobre direitos e deveres, enquadramento legal dos processos migratórios, informação sobre a aprendizagem da língua portuguesa, aquisição da nacionalidade, reagrupamento familiar, saúde, reconhecimento de habilitações, entre muitas outras temáticas centrais para a integração de migrantes em Portugal.

Para Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência, este trabalho “articula um conjunto importante de ferramentas orientadas para as questões do acolhimento e integração de pessoas imigrantes e refugiadas e para o combate ao tráfico de seres humanos, a par da promoção da igualdade no respeito pela diferença e do reforço e melhoria dos processos de inclusão.”

Aceda a este Guia de Acolhimento para Migrantes AQUI. Para além deste ficheiro, pode ainda consultar o Guia para o Acolhimento de Pessoas Migrantes no Município de Braga, desenvolvido pelo Projeto DiverCidade Braga – Uma Viagem Intercultural, AQUI.