PNIPGM: apresentação pública do Relatório de Auscultação à Sociedade Civil

O Relatório de Auscultação da Sociedade Civil relativo ao seu envolvimento no Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM) foi apresentado no dia 15 de setembro, no Auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa.

 

A sessão contou com a participação da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e do Chefe de Missão da OIM em Portugal, Vasco Malta, que apresentou o Relatório. O documento resulta de um questionário, lançado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em cooperação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), para auscultar e reforçar o envolvimento da Sociedade Civil na implementação do PGM.

 

O inquérito visou apurar para que objetivos do plano contribuem as entidades que responderam, compreender o seu nível de envolvimento e conhecimento e recolher contributos que possam auxiliar os decisores políticos numa eventual revisão.

 

O Pacto Global para as Migrações é um documento abrangente que visa auxiliar os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a gerirem de forma eficiente a migração internacional, enfrentar os seus desafios e fortalecer os direitos das pessoas migrantes, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030.

 

A nível nacional, o PNIPGM promove uma gestão integrada das migrações e da integração, envolvendo todos os níveis da administração pública e da sociedade civil, e é composto por 97 medidas.

 

Aceda ao Relatório e consulte os principais resultados e recomendações AQUI.

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